MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DE UMA MULHER NEGRA PARA COMPOR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO – ANPT, entidade de classe de âmbito nacional, considerando a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski, com a firme convicção de que é preciso assegurar, na estruturação e na composição do Ministério Público e do Poder Judiciário, em todos os níveis das carreiras e graus de jurisdição, representatividade compatível com a diversidade que caracteriza a sociedade brasileira, por deliberação da sua Assembleia Geral, reunida, em 1⁰ de abril deste ano, durante o XXVI Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, intitulado “Diversidade e Inclusão como Vetores do Desenvolvimento e Democracia”, vem apoiar a indicação de uma mulher negra, notoriamente comprometida com o ideário da Justiça Social e com os objetivos fundamentais da República – a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção do bem comum e a eliminação do preconceito e da discriminação.
Brasília, 13 de abril de 2023.
JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO/LYDIANE MACHADO E SILVA
Presidente/Vice-Presidenta
