O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, recebeu a visita da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, e do vice-presidente da entidade, Luiz Antonio Colussi, nesta terça-feira (17). Entre os assuntos constantes da pauta, o grupo conversou sobre a atuação de membros do Ministério Público e da magistratura após a proliferação do novo coronavírus (COVID-19), classificado recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia global.
No encontro, foram elencadas também as principais preocupações das carreiras, entre elas: a preservação da saúde dos serventuários; uniformidade de tratamento para todo o Poder Judiciário e MP; a suspensão temporária das audiências; o sistema de decisões para os chamados casos urgentes. Eles conversam também sobre a recomendação de teletrabalho para os membros das carreiras; o atendimento por parte de advogados através de meios telemáticos; e a extensão das recomendações de prevenção e de preservação da saúde que alcancem também estagiários, aprendizes e terceirizados que prestam serviços no Poder Judiciário. As duas entidades têm as mesmas preocupações, as quais serão levadas e discutidas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Outro tema debatido no encontro foi a parceria entre as associações trabalhistas para a realização da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que deve ser realizada de 5 a 7 de agosto, em Salvador (BA). O evento discutirá direitos humanos e tecnologia com o tema central “A internet das coisas, direito dos humanos”.
As instituições concordaram que a questão das transformações do mundo do trabalho e das novas tecnologias tem se tornado um assunto premente, que exige uma formação continuada de magistrados, membros do Ministério Público, advocacia e auditoria fiscal, com a finalidade de um melhor tratamento desse novo cenário de startups e de um mundo completamente transformado.
