Com o tema “Direitos humanos, envelhecimento e enfrentamento ao idadismo”, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, no dia 29 de abril, a 2ª Conferência sobre Pessoa Idosa Trabalhadora. A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, participou do evento e destacou o compromisso da entidade com a defesa dos direitos sociais e o combate ao etarismo no ambiente laboral.
Em sua fala, a presidenta reforçou que, além de promover a solidariedade e a cooperação entre os(as) membros(as) do MPT, a ANPT tem como uma de suas finalidades colaborar com os poderes públicos na promoção da justiça e na defesa intransigente dos direitos sociais. “A ANPT está em sinergia com a Coordigualdade em várias frentes e o combate ao etarismo ou idadismo, como se denomina nesta conferência o viés preconceituoso relacionado à idade dos trabalhadores e trabalhadoras, é apenas uma dessas batalhas que enfrentamos cotidianamente”, afirmou.
Adriana Augusta também apresentou dados que ilustram o envelhecimento da população brasileira. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), são consideradas idosas as pessoas com mais de 65 anos nos países desenvolvidos e com mais de 60 anos nos países em desenvolvimento. Segundo a ONU, o Brasil é atualmente o sexto país com o maior número de pessoas idosas, ficando atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos, Japão e Rússia.
Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil possui uma população de aproximadamente 203 milhões de pessoas, das quais cerca de 32,1 milhões têm 60 anos ou mais. Esse grupo representa 15,8% da população total, sendo 17,8 milhões de mulheres e 14,2 milhões de homens.
Apesar da existência de legislações específicas, como a Lei nº 8.842/1994, que instituiu a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a procuradora destacou que ainda há muito a ser feito para garantir efetivamente os direitos dessa parcela da população. “É fundamental assegurar condições que promovam a autonomia, integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade”, defendeu.
Ela também lembrou de outras iniciativas legais importantes, como a Lei nº 10.048/2000, que estabelece atendimento prioritário a pessoas idosas, e a Lei nº 11.551/2007, que criou o Programa Disque Idoso para denúncias de maus-tratos e violência.
“Essa conferência tem esse desiderato: lançar luzes sobre os direitos das pessoas idosas no mundo do trabalho. Parabéns ao MPT por proporcionar, com a Coordigualdade, um espaço de reflexão, aprendizado, compartilhamento, troca e responsabilidade”, concluiu a presidenta da ANPT.
