A presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, participou na manhã de ontem (06), da 228ª sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT). Durante a reunião, foram aprovados no estágio probatório 13 procuradores e procuradoras aprovados (as) no 22º Concurso Público, que agora conquistam o vitaliciamento, com efeitos a partir do término dos dois anos de exercício.
Durante a sessão, a presidenta da ANPT parabenizou suas associadas e associados pela importante conquista: Polyana de Fátima França, Érika Masin Emediato, Paula Delgado Silva, Camila Sayuri Yoshida, Maria Clara Mattei, Mariana Sevilha Souza, Maria Gabriela Grandi, Ana Paula Carvalho, Juliana Lima de Brito, Claudia Patrícia Cararreto, Roberto D’Alessandro Vignoli, Sóstenes Lima Carvalho e João Lucas Cechet.
A proposta orçamentária do MPT para o exercício de 2026 também foi pauta da sessão. O planejamento inclui incremento nos investimentos em tecnologia da informação (TI) e em diversas áreas estruturantes do MPT, bem como previsão de pagamentos de direitos remuneratórios e indenizatórios a procuradores, procuradoras, servidores e servidoras. A expectativa é que a aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei que institui o Fundo do MPU reforce ainda mais a capacidade de investimento e fortalecimento da instituição.
Outro ponto relevante da sessão foi a deliberação da nova resolução que trata da instauração e tramitação de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório, Inquérito Civil e demais instrumentos de atuação finalística do MPT. O texto aprovado incorporou diversas sugestões encaminhadas pela ANPT, que contribuíram para o aprimoramento normativo e o alinhamento às boas práticas institucionais.
“A ANPT reafirma seu compromisso com a valorização da carreira, a defesa das prerrogativas funcionais e o fortalecimento institucional do Ministério Público do Trabalho”, afirma a presidenta.
Foto: Ubirajara Machado/MPT
