O presidente da ANPT, José Antonio Vieira, participou, dia 14/02, da abertura do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para Procuradores e Procuradoras do Trabalho, realizado na sede da Procuradora-Geral do Trabalho, em Brasília. Na ocasião, falou aos(às) novos(as) colegas sobre os diversos aspectos da defesa dos direitos, vantagens, garantias e prerrogativas da classe, bem como destacou a pauta associativa voltada à preservação dos direitos sociais.
Também compuseram a mesa de abertura o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o diretor-geral adjunto da ESPMU, Manoel Jorge e Silva Neto, o corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias da Costa e as orientadoras pedagógicas do curso, Teresa Cristina d’Almeida Basteiro e Andrea Nice Silveira Lino Lopes.
Além da participação da ANPT, o primeiro módulo do CIV abordou as coordenadorias temáticas nacionais, os Grupos de Atuação Especial Trabalhista, a autocomposição dos conflitos coletivos, a Câmara de Coordenação e Revisão, a Corregedoria, a Ouvidoria e a atuação institucional em primeiro grau.
Tratou, ainda, do funcionamento das perícias contábeis, de engenharia e medicina do trabalho, do assessoramento jurídico dos(as) membros(as) e de ferramentas essenciais no dia a dia, como o Sistema MPT Digital.
O segundo módulo está previsto para março ou abril, dependendo da evolução da pandemia da Covid-19.
CIV – O curso é uma especialização lato sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para membros(as) recém-ingressos(as) na carreira e em estágio probatório. Constitui pressuposto de vitaliciamento e pretende desenvolver competências e habilidades para o exercício do cargo.
