Nesta segunda-feira (29), a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, participou da solenidade de posse do ministro Luiz Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para os próximos dois anos. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência.
A cerimônia, realizada na sede do STF, contou com a presença de diversas autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao tomar posse, o ministro Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou.
Uma das ênfases da gestão será a aplicação da Constituição com atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados, e Fachin citou especificamente a população negra, os povos indígenas, as mulheres e as crianças. “É hora de ouvir mais. Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça, e com a garantia do espaço de autodeterminação das origens plurais das pessoas, povos e comunidades, em igual dignidade”, ressaltou.
Ele listou também uma série de desafios complexos para o Judiciário, como o aumento da judicialização de demandas sociais, as mudanças climáticas, os impactos da transformação digital, a desinformação e o crime organizado em rede. Destacou a necessidade de um padrão remuneratório digno para a carreira, que assegure a independência funcional, não perpetue privilégios nem dilua seu senso de propósito.
Para o ministro, a transparência é a chave quanto às modalidades de remuneração. Nesse sentido, afirmou que terá respeito intransigente à dignidade da carreira, mas também à contenção de abusos. “A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, perde sua credibilidade”, concluiu.
Fonte: STF
Foto: Antonio Augusto/STF
