Foi realizada na noite desta segunda-feira, 26/08, a solenidade de posse do novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro. Ele comandará a instituição no biênio 2019/2021. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, e os demais integrantes da diretoria da entidade, participaram da cerimônia, realizada na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Em seu discurso, Farias da Costa destacou o trabalho desempenhado pelo ex-procurador-geral do Trabalho Ronaldo Fleury à frente da instituição nos últimos quatro anos. Segundo o presidente da ANPT, Fleury promoveu coragem em membros e servidores para enfrentar e superar os desafios e obstáculos que surgiram no caminho do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Para o procurador, a instituição passou a ser ainda mais amada por muitos, mas também odiada por outros tantos “que colocam o capital acima do trabalho humano e que veem o MPT como um suposto obstáculo ao desenvolvimento nacional, como se o desenvolvimento econômico de um país fosse possível sem desenvolvimento social”. O Ministério Público do Trabalho ganhou visibilidade e projeção nacional e internacional, apontou o presidente da ANPT.
Sobre o novo procurador-geral do Trabalho, Farias da Costa traçou um breve histórico da trajetória do Balazeiro desde a época em que ele ocupava os cargos de diretor de assuntos legislativos da ANPT e de procurador-chefe do MPT na Bahia e ressaltou que ele tem grande capacidade como gestor público, sobretudo nas questões administrativas e orçamentárias, além de sua habilidade em dialogar com membros, servidores e com autoridades dos demais poderes e instituições parceiras.
Entre os pontos ressaltados pelo presidente da ANPT sobre a atuação de Balazeiro, está o período em que esteve como diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União e ainda o projeto de reestruturação das unidades do MPT na Bahia, na época como procurador-chefe da Regional. Durante sua gestão, o procurador construiu o novo edifício-sede em Salvador e as novas sedes das Procuradorias do Trabalho nos Município de Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Barreiras e Santo Antônio de Jesus.
“Meu amigo Alberto, Vossa Excelência não tem apenas a confiança de 563 membros do MPT que lhe destinaram o voto na eleição de PGT. Tem, a partir de agora, pelos próximos dois anos, a torcida, o apoio e a responsabilidade de liderar 782 procuradores do Trabalho e milhares de servidores, estagiários e terceirizados que diariamente fazem essa bela instituição funcionar e transformar a vida de incontáveis pessoas em todo o território nacional. O sucesso do seu mandato é o sucesso do Ministério Público do Trabalho que tanto amamos e por quem tanto lutamos e nos dedicamos”, afirmou Farias da Costa.
Alberto Bastos Balazeiro
O novo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho destacou, em seu discurso, que o MPT não pode e nem deseja ser qualificado de inimigo do progresso. “É em realidade um forte aliado. Pacificar, ponderar e mediar as relações é escopo de atuação do Ministério Público do Trabalho. Entretanto, também é nosso papel apontar e lutar para que a compreensão do conceito de progresso não permita ignorar valores caros à sociedade, como a proteção do pleno emprego digno”, afirmou.
Balazeiro também mandou um recado para os servidores do MPT. Ressaltou a importância da autoestima, da esperança e da democracia para o fortalecimento do órgão. “O aceno que o MPT deseja legar à sociedade é que podemos, sim, debater, convergir e divergir democraticamente (...) Somos uma instituição indissolúvel, que inclui e abraça seus próprios trabalhadores como etapa inicial do pacto externo de transformar a vida das pessoas”, afirmou.
O novo procurador-geral do Trabalho foi eleito pelos integrantes do MPT, no dia 6 de agosto, com 563 votos; e nomeado no dia 7. No dia 22, foi investido no cargo, pelas mãos da procuradora-geral da República Raquel Dodge. Em sua campanha, Alberto Balazeiro defendeu uma administração baseada em três eixos: gestão administrativa, atuação resolutiva e projeção institucional.
Balazeiro já ocupou o cargo de diretor de assuntos legislativos da ANPT e foi por dois mandatos seguidos, de 2013 a 2017, procurador-chefe do MPT na Bahia. Ele também foi vice-coordenador do projeto Alta Tensão, que resultou em ações civis públicas em todo o país combatendo a terceirização ilícita no setor elétrico brasileiro. Até a sua posse, Alberto Balazeiro ocupava o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
