Na noite dessa quarta-feira (15), a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, e o vice-presidente, Marcelo Crisanto Souto Maior, participaram da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na qual o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi empossado como presidente do órgão. Ele sucede o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior.
Em seu discurso, o presidente falou da construção da doutrina do Ministério Público desde a constituição de 1988, que conferiu à instituição novo papel na sociedade brasileira. “Chegamos até aqui com mais conquistas do que frustrações. Estamos aprendendo com os nossos erros e com as nossas vitórias. O CNPG é fruto desse longo processo. Estamos juntos para refletir sobre nossas experiências, para discutir rumos, para apontar caminhos, para construir alternativas e buscar acertos, sempre”, disse.
A presidenta da ANPT, ao parabenizar Jarbas Soares, ressaltou a importância de se estreitar a parceria entre as instituições, principalmente nos temas que podem ter repercussão direta nas carreiras, como a questão da competência da Justiça do Trabalho. “A interlocução entre os diversos ramos do MP brasileiro e suas associações de classe, proporcionada pelo CNPG, é uma ferramenta importante para reverberar a posição da ANPT sobre as matérias de competência da Justiça do Trabalho e de legitimação do MPT que, por consequência das recentes decisões do STF, passariam a ser atribuição da Justiça Comum e, por corolário, dos MPs estaduais", disse.
Na ocasião, foram anunciados ainda os vice-presidentes regionais e presidentes de grupos já definidos pela nova gestão. Informaram ainda a criação de dois novos grupos nacionais e o estabelecimento, para breve, de secretarias.
Estiveram presentes na reunião também o presidente da ANPT nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, José Antonio Vieira de Freitas Filho, o corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, (presidente da ANPT nos biênios 2016/2018 e 2018/2020), o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, presidentes de outras entidades de classe do Ministério Público e da magistratura, ex-procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, entre outras autoridades.
Foto principal: CNPG
