Nesta terça-feira (7/5), o ministro Castro Meira tomou posse no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho esteve presente na solenidade de posse, que aconteceu hoje à noite no plenário do Tribunal.
Meira ocupará a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi e destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o dia 23 de outubro de 2012, ele atua como ministro substituto do TSE. Castro Meira tornou-se ministro do STJ no dia 4 de junho de 2003. Ele foi o primeiro ministro indicado e nomeado para aquela Corte pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministros substitutos
Os ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins, também do STJ, tomarão posse como ministros substitutos do TSE no dia 9, às 18h30, no gabinete da Presidência do Tribunal.
Composição do TSE
Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados. Para cada ministro titular é nomeado, não necessariamente na mesma data, um ministro substituto correspondente.
Com informações do STJ
FOTO: Blog da Joyce
ANPT participa da posse do ministro Castro Meira no TSE
