Na manhã de hoje (28), o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Marcelo Crisanto Souto Maior, participou da solenidade de entrega do “Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuações ambientais do Ministério Público”. Duas iniciativas do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram agraciadas com o prêmio: o “Programa Nacional de Banimento do Amianto do MPT” e a “Atuação do MPT no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho”.
Na ocasião, também foi assinado um novo acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), para possibilitar a continuidade da parceria, que viabiliza o intercâmbio de ações conjuntas para o aperfeiçoamento dos(as) membros(as) do MP brasileiro em conhecimento voltado para a proteção ao meio ambiente. A cerimônia foi uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do CNMP, presidida pela conselheira Ivana Cei.
Pelo Programa Nacional de Banimento do Amianto do MPT, foram premiados(as) os(as) procuradores(as) do Trabalho, associados(as) da ANPT, Aline Bottari Brasil, Bruno Martins Mano Teixeira, Daniela Elbert Pais de Melo, Luciano Lima Leivas, Márcia Cristina Kamei López Aliaga. Já em razão da atuação do MPT no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho, foram agraciados(as) Cintia Nazaré Pantoja Leão, Cirlene Luiza Zimmermann, Guilherme Kirtschig, Juliane Mombelli, Patrick Maia Merísio, Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita e Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda.
A procuradora do Trabalho Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Cirlene Zimmermann, falou em nome dos procuradores e das procuradoras do Trabalho agraciados(as) no evento. Ela explicou as diretrizes do projeto que trata das mudanças climáticas, e disse que ele leva em conta o aumento da frequência e da intensidade de desastres naturais, como queimadas, ondas de calor e inundações, que prejudicam as condições de trabalho e ameaçam a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras.
De acordo com ela, a partir da diretriz de atuação, foi destacada a importância da prevenção e da adaptação dos ambientes laborais frente a essas condições extremas, visando minimizar os riscos à saúde e à segurança nos ambientes de trabalho. As diretrizes propostas, explicou, visam a orientar membros e membras do MPT em ações preventivas e corretivas, como o fomento à implementação de sistemas de alerta e a exigência de planos de contingência para enfrentamento de emergências climáticas.
“Ao tempo em que o MPT reafirma o seu compromisso com a garantia do direito fundamental ao trabalho em ambientes seguros e saudáveis, agradece o reconhecimento conferido pelo selo de excelência ambiental, que importa, sobretudo, no reconhecimento de que a preservação do meio ambiente natural passa, necessariamente, pela implementação de práticas produtivas adequadas e ambientalmente corretas, que assegurem um meio ambiente do trabalho limpo e equilibrado”, disse a procuradora
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Fotos: CNMP
