O vice-presidente da ANPT, Marcelo Crisanto Souto Maior, e o diretor legislativo, Tiago Ranieri de Oliveira, participaram nessa quarta-feira (21), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2025/2027. Assumiu como presidente da entidade, o juiz do Trabalho Valter Souza Pugliesi.
Em seu discurso, o presidente da Anamatra falou sobre a defesa da competência da Justiça do Trabalho e disse que essa será uma das marcas de sua gestão, em especial no cenário de debates no Supremo Tribunal Federal (STF), em torno da ‘pejotização’ (Tema 1389). “Nunca houve qualquer dúvida quanto à possibilidade de as empresas e tomadores de serviços, diretamente, sem a intermediação de um terceiro, fazerem suas escolhas na contratação de trabalhadores. O que sempre foi óbice é a fraude, o desvirtuamento, reconhecido pelo próprio STF nos seus pronunciamentos, inclusive na questão que envolve a terceirização, porque o abuso, a simulação e a fraude não se coadunam com o direito”, esclareceu o juiz.
Além da ANPT, a solenidade foi prestigiada por diversas autoridades que compuseram a mesa de honra, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Estiveram presentes também o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado, o subprocurador-geral do Trabalho e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, representando o Ministério Público do Trabalho, o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Alexandre Agra Belmonte, o presidente do Tribunal Regional da 19ª Região (AL), desembargador Jasiel Ivo, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, representando a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), a presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat), Elise Ramos Correia, e a secretária-geral da OAB Nacional Roseline Rabelo de Jesus Morais.
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Fotos: Saulo Cruz/ANAMATRA
