Na noite do último dia 30 de agosto, ocorreu, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a solenidade de recondução de José de Lima Ramos Pereira ao cargo de procurador-geral do Trabalho (PGT).
Compuseram a mesa de honra da solenidade, sob a presidência do procurador-geral da República, Augusto Aras, além do próprio PGT e do presidente da ANPT, José Antonio Vieira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, representando a presidente do Tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes, os ministros do Trabalho e do Desenvolvimento, Luiz Marinho e Wellington Dias, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, a secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Torelly, e o presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
Primeiro a fazer uso da palavra, o presidente da ANPT traçou um histórico da vida pessoal e profissional de José de Lima, apontando conquistas do primeiro biênio, como a ampliação do número de cargos de subprocuradores-gerais, de subprocuradoras-gerais, de procuradores regionais e de procuradoras regionais do trabalho, a empreitada contra o assédio eleitoral, que evidenciou a relevância do Ministério Público do Trabalho como defensor do Estado Democrático de Direito, a conclusão em tempo recorde de mais um concurso público para o cargo de procurador e procuradora do Trabalho, a admissão de novas e novos colegas, a celeridade dos processos de promoção e as medidas de valorização remuneratória, de melhoria das condições de trabalho, de estreitamento de laços e de projeção da imagem institucional. “A exiguidade do tempo me leva, contudo, a mais sinteticamente dizer – e sei que o faço refletindo o sentimento do Colégio de Associadas e Associados – muitíssimo obrigado pela predisposição, pela determinação, pela disponibilidade, pela sensibilidade, pela empatia, pela generosidade, pelo engajamento, pela deferência à ANPT e ao movimento associativo. Muitíssimo obrigado pela parte feita, da obra ousada, na defesa da sociedade, da Instituição, da Classe, de todas e todos nós, de cada um e de cada uma de nós. O futuro será profícuo”.
O procurador-geral do Trabalho, ao discursar, referiu-se à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate à Covid-19, ao assédio eleitoral, à precarização do trabalho e ao trabalho escravo, destacou a interlocução com os Poderes Públicos e defendeu a unidade institucional em prol do desenvolvimento do país e da dignidade da pessoa humana. “Eu acredito na construção diária de uma sociedade justa, livre, solidária e inclusiva, que se realiza com a promoção do bem de todas e de todos, indissociável da cidadania, da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e do pluralismo político”.
Encerrando a cerimônia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou as realizações de José de Lima à frente do MPT nos últimos dois anos, muito especialmente o empenho em priorizar, de modo conciliador, estratégico e resolutivo, a efetivação dos direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores. “José de Lima soube reunir todos os sentimentos de unidade da instituição, rompeu com relações conflituosas para compreender que, quando dialogamos, nós nos encontramos. O diálogo gera cooperação”.
Membras e membros do Ministério Público, a Diretoria da ANPT, inclusive a vice-presidenta, Lydiane Machado, e diversas outras autoridades prestigiaram o evento.
Fotos: Ubirajara Machado/MPT e Leobark_Rodrigues/SECOM/MPF
