Em sua manifestação, Azevedo Lima ressaltou ser motivo de grande alegria participar das comemorações dos 10 anos da CODEMAT, não somente pelo puro e simples decurso do tempo em si, de sua década de existência, mas, e sobretudo, pelo muito que já foi feito ao longo desse tempo, ressaltou.
Ele destacou algumas questões que constituem objeto de atuação de referência dos membros da Coordenadoria, a exemplo do trabalho nos setores sucroalcooleiro e na construção civil, do combate à utilização da fibra do amianto no Brasil em relação ao que, lembrou, a ANPT é autora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, buscando o efetivo e completo banimento do amianto da realidade nacional , da atuação em áreas como a da siderurgia, energia elétrica, celulose, citricultura, carvoarias, entre outras, sempre buscando assegurar o efetivo cumprimento das normas alusivas à saúde e à segurança do trabalho. São atuações organizadas, concatenadas, e que, justamente por isso, desenvolvem-se de maneira estratégica, com a adoção de metas que em muito contribuem para a otimização de seus resultados, enfatizou, ao dizer ainda que tal atuação também tem se dado na busca de melhores condições do meio ambiente laboral no âmbito da Administração Pública.
A ANPT tem buscado contribuir para que avanços ainda mais significativos sejam alcançados nesse relevante trabalho. E é exatamente com esse objetivo que adotamos medidas como levar à apreciação do Conselho Superior do MPT a necessidade de regulamentação de um programa concernente ao meio ambiente laboral justamente no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a fim de que possamos avançar ainda mais no trato dessa tão importante questão, destacou.
CODEMAT
A CODEMAT do MPT é a coordenadoria que busca unificar a estratégia de atuação dos seus membros, deliberando, por seus coordenadores regionais, as ações prioritárias, sempre pautada pela missão, visão e valores da instituição, como medida de promover a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores.
A Coordenadoria tem cinco projetos nacionais: o programa de acompanhamento das obras na construção civil pesada, o programa nacional de combate às irregularidades na indústria da construção civil, a promoção do trabalho decente no setor sucroalcooleiro, o programa de banimento do amianto no Brasil e a programa de adequação das condições de trabalho nos frigoríficos.
Segundo o coordenador da Codemat, o procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, a Codemat ocupa uma posição central no MPT, pois é nela que se envolvem as preocupações do meio ambiente de trabalho, o que tem relação com a atuação de todas as demais Coordenadorias.
Durante a solenidade, foi apresentada a campanha dos 10 anos da CODEMAT e foi entregue uma homenagem aos ex-coordenadores da coordenadoria.
Um dos livros lançados durante o evento de hoje foi Meio Ambiente do Trabalho Aplicado, organizado pelos procuradores do Trabalho Philippe Gomes Jardim e Ronaldo José de Lira (vice-coordenador nacional da Codemat). A publicação contém 19 artigos jurídicos escritos por procuradores do Trabalho, advogados, juízes do trabalho, professores e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O outro livro é Trabalho, que consiste em ensaios fotográficos do cotidiano de trabalhadores nas áreas dos projetos nacionais da Codemat, em setores como sucroalcooleiro, construção civil, frigoríficos e indústria do amianto.
