A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizou nesta quinta-feira(26) e sexta-feira(27), o congresso comemorativo “Direitos Fundamentais em Processo”, em homenagem aos 20 anos da efetiva implementação da instituição. O objetivo do evento, que contou com a participação da ANPT, representada por sua presidenta em exercício, Lydiane Machado e Silva, foi reforçar o papel da ESMPU na formação e no aprimoramento intelectual de membros e servidores, além de enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira.
A participação da associação se deu em painel destinado às entidades de classe do MPU e teve como tema central a “Atuação Associativa e Defesa de Direitos Fundamentais”. Em sua manifestação, Lydiane Machado correlacionou a atuação da ESMPU com as atividades da ANPT, no sentido de defender e universalizar os direitos e garantias fundamentais dos seres humanos.
“A atuação associativa, por meio da participação em fóruns interinstitucionais e frentes associativas é fundamental para que os direitos humanos sejam defendidos. Hoje, a ANPT tem a honra de compor o FIDS – Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, do qual é Secretária Executiva, o FNPETI – Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e a FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público”, lembrou.
A vice-presidenta da ANPT ressaltou ainda a atuação da entidade associativa por meio de campanhas veiculadas em mídias sociais, como a #BomTrabalhoParaVocê, #DerrubemOVeto, #OMPTNãoPara e #MPTemAção. Ela lembrou que todas elas tiveram o objetivo de informar a sociedade sobre noções de trabalho decente, cuja marca distintiva é o respeito, a dignidade da pessoa humana e a observância dos direitos trabalhistas, além de difundir conhecimento sobre a atuação ministerial e seu poder de promoção de justiça social.
Segundo a procuradora, a associação na qual é vice-presidenta continuará a ser firme defensora dos direitos sociais. “É inaceitável que tais direitos sejam apenas palavras escritas na Constituição da República. É preciso dar concretude a esses postulados e fazer seus efeitos reverberarem na vida de cada ser humano. Seguiremos sobre o firme legado já construído, pautando a atividade associativa pela proatividade e protagonismo tanto em relação às questões sociais, quanto em às corporativas”, concluiu.
Por Gabryel Jackson, estagiário sob supervisão de Gustavo Rocha.
