ANPT participa de posse da nova procuradora-chefe do MPT em São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realizou, dia 24 de outubro, a solenidade de posse da procuradora-chefe da Regional, Claudia Regina Lovato Franco. Ela estará à frente da direção do órgão no biênio 2013/2015. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da cerimônia de abertura, ocasião em que lembrou das atuações dos procuradores do MPT em São Paulo, destacando a relevância da atuação do órgão, no combate às irregularidades trabalhistas, numa região com tão destacada atividade econômica. "Esta regional se encontra no Estado de maior pujança econômica, sendo que somente a capital paulista já responde por cerca de 12% do PIB nacional. Isso, inquestionavelmente, reflete no mundo do trabalho e muitas vezes em relações conflituosas, sendo constatada, lamentavelmente em muitas ocasiões, a precarização das relações de trabalho, sendo exatamente nesse cenário que se insere a atuação forte e destacada do MPT, enfatizou o presidente da ANPT.
Azevedo Lima lembrou, ainda, de atuações emblemáticas do MPT da 2ª Região, a exemplo de atuações no combate ao trabalho infantil, como no caso dos chamados meninos setas, do combate ao trabalho escravo na cadeia de produção do setor têxtil e de confecções, trabalho degradante em grande obras, como as encontradas recentemente na ampliação do aeroporto de Guarulhos e em desabamento ocorrido na Zona Leste com morte de trabalhadores e que se tornou notícia em todo o País, eleições sindicais de categorias que desempenham serviços essenciais para toda a sociedade, como os trabalhadores do ramo de transporte urbano, dentre diversas outras que foram mencionadas pelo procurador. Tudo isso demonstra que o desafio da nova gestão não é pequeno, ao coordenar toda essa reconhecida e destacada atuação. Mas não temos dúvidas de que a Regional continuará a avançar, efetiva e enfaticamente, na defesa dos direitos trabalhistas e na promoção dos direitos sociais, disse Azevedo Lima.
Em seu pronunciamento, Cláudia Lovato Franco agradeceu as autoridades presentes no ato, aos colegas do MPT de São Paulo, que deram a ela o voto de confiança em representá-los nos próximos dois anos. Renovo aqui minha promessa de exercer o mandato com serenidade e de reaproximar nossos laços, nossa amizade, entre os membros e também promessa de aproximação com outras instituições e órgãos que conosco prestam serviços à sociedade, aos trabalhadores de todos os municípios que integram o âmbito de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, falou.
A procuradora-chefe também aproveitou a ocasião para apresentar sua equipe de gestão, composta pela vice-procuradora-chefe, Célia Regina Camachi Stander, os procuradores Charles Lustosa Silvestre, Elisiane dos Santos, Sandra Lia Simón, Débora Monteiro Lopes, Ana Francisca Moreira de Souza Sanden e Roberto Rangel Marcondes. Todos também foram empossados durante a solenidade.
Vou me dedicar, com o mesmo zelo com que eu cheguei há 10 anos aqui nesta PRT, em fazer a minha instituição crescer, ser respeitada, devolver em atuação para a sociedade que servimos cada centavo de dinheiro que nos paga, proteger os interesses e direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos da sociedade, defender a lei, a constituição federal, da nossa república, finalizou Cláudia Lovato Franco.
Em sua saudação, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antonio Camargo de Melo, deu boas-vindas à nova administração, ressaltando que o MPT em São Paulo é uma das maiores e mais importantes Regionais da instituição e sempre terá a atenção da Procuradoria Geral do Trabalho. Luís Camargo também lembrou uma conquista recente, a aprovação do PL que cria 12 cargos de subprocurador-geral do Trabalho. A criação desses 12 cargos de subprocurador-geral do Trabalho representa avanço inestimável para nossa instituição. Esses novos cargos darão à Procuradoria Geral do Trabalho um novo ânimo e melhores condições de trabalho para todos nós, revelou.
A solenidade de posse aconteceu na sede do órgão e também contou com a presença da desembargadora Maria Doralice Novaes, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; desembargador Newton de Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; desembargador Luis Antônio de Godóy, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; procuradora Anamara Osório Silva, chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, e da advogada Fabíola Marques, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, entre diversas outras autoridades, representantes de entidades sindicais de trabalhadores e empregadores e da sociedade civil em geral.
* Informações e foto: Ascom/MPT-SP"