O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, participou nesta segunda-feira (7/11) de reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Vital do Rego (PMDB/PB), com o relator geral do orçamento da União, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. O objetivo do encontro foi buscar alternativas para atender às reivindicações dos servidores e membros do Judiciário e do Ministério Público, a exemplo do reajuste dos subsídios.
Após exposição dos representantes de entidades associativas que participaram da reunião sobre a necessidade de se atender, ao menos de forma parcelada, os pedidos de reajustes, Duvanier Paiva ressaltou o quadro de crise mundial e manifestou, genericamente, a posição do Governo de restrição orçamentária e impossibilidade, no momento, de atender às reivindicações. Em contrapartida, o secretário de recursos humanos destacou a independência do Poder Legislativo na matéria.
O deputado Arlindo Chinaglia, por sua vez, disse que tenta construir alternativas em conversas com o Governo. Sugeriu, inclusive, que seja intensificado o diálogo com o Executivo. Concluiu, ainda, que, no momento, o único reajuste que tem condições de ser aprovado é o de 5,2%, cujos recursos estão reservados no orçamento deste ano. Advertiu, porém, que a Lei de Diretrizes Orçamentária proibiria a retroatividade. A proposta foi que a Frentas continue trabalhando para tentar aprovar, ainda neste ano, a recomposição inflacionária, mesmo que parceladamente.
Além do presidente da ANPT, atual coordenador da Frentas, participaram da reunião, também, os presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna. Estiveram presentes, ainda, representantes de sindicatos dos servidores do Poder Judiciário e do MP.
Foto: Ascom/AMB
ANPT participa de reunião com presidente da Comissão Mista de Orçamento
