Na tarde de ontem, 31 de maio, o procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, representou a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) na 3ª Reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), em Brasília (DF).
O evento teve como foco o planejamento de ações voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo no Brasil.
Foram discutidos temas como a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados, o Projeto Tapajós, desenvolvido pela UNODC para a melhor compreensão do trabalho escravo na mineração do ouro no estado do Pará, e a Recomendação nº 4/2023, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que, entre outras medidas, orienta o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a criar um grupo de acompanhamento da responsabilização de empresas envolvidas com a exploração do trabalho em condições análogas à escravidão.
Estiveram na reunião, além de representantes da sociedade civil, autoridades como o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo da Silva, e a Coordenadora Nacional da CONAETE (MPT), Lys Sobral Cardoso. A ANPT participa da CONATRAE como observadora, com direito de fala.
