O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira (10), em Brasília, sua 5ª Reunião Ordinária de 2026. O vice-presidente da ANPT, Marcelo Crisanto Souto Maior, participou do encontro que reuniu procuradores-gerais de Justiça de todo o país, de forma presencial e híbrida, para discutir temas institucionais e definir encaminhamentos voltados ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro.
Presidida pelo procurador-geral de Justiça da Bahia e presidente do CNPG, Pedro Maia, a reunião teve como um dos destaques a definição de relatores responsáveis por aprofundar a análise de matérias consideradas estratégicas para o sistema de Justiça. Entre os temas debatidos estiveram propostas relacionadas à proteção e à assistência de vítimas em situação de vulnerabilidade.
Os participantes também discutiram questões legislativas e institucionais de relevância nacional, incluindo projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, a destinação de recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação estratégica e do acompanhamento legislativo do Ministério Público.
Para Marcelo Crisanto Souto Maior, a participação da ANPT em espaços de diálogo institucional é fundamental para o fortalecimento das instituições que integram o sistema de Justiça. “É muito importante que a associação esteja presente nesses debates, contribuindo para a construção de soluções e para o aperfeiçoamento das instituições. A atuação conjunta com o CNPG e com as demais entidades representativas reforça o diálogo institucional entre os diversos órgãos que integram o sistema de Justiça brasileiro e fortalece a defesa dos valores democráticos e do interesse público”, afirmou.
Fotos: CNPG
