O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Marcelo Souto Maior, participou, nesta quarta-feira (26), de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro integrou os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) que debate propostas relacionadas à remuneração da magistratura e seus reflexos no sistema remuneratório do serviço público.
Instituído pela Presidência do CNJ, o GT analisa temas como revisão periódica dos subsídios, teto remuneratório e definição de verbas de natureza indenizatória. O objetivo é contribuir para a construção de soluções que ampliem a uniformidade, a transparência, a previsibilidade e a segurança jurídica no sistema remuneratório público.
Para o vice-presidente da ANPT, o debate também deve considerar a recomposição das perdas acumuladas ao longo dos anos. “É fundamental que qualquer discussão sobre o sistema remuneratório contemple a reposição das perdas inflacionárias, tanto para os membros em atividade quanto para aposentados e pensionistas. Trata-se de assegurar a preservação do valor real da remuneração e um tratamento equilibrado entre ativos e inativos”, destacou.
