Teve início nesta terça-feira (22/02) a 1ª reunião ordinária de 2011 do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em Brasília. O diretor financeiro da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Maurício Correia de Mello, representa a entidade no evento, que vai até amanhã (23/02).
Entre os temas discutidos durante a reunião, o trabalho infantil artístico foi abordado pelo procurador do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Marques. O procurador falou sobre a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a idade mínima de admissão ao emprego, e abordou diversos pontos relacionados ao trabalho infantil. O coordenador do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, Renato Mendes, também falou sobre o tema.
Fazem parte da pauta de assuntos a serem discutidos ao longo da reunião a campanha para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, a avaliação do regimento interno do FNPETI, entre outros temas.
ANPT participa de reunião ordinária do FNPETI
