Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada a cerimônia de abertura do seminário "O trabalho em frigoríficos – 12 anos da NR-36”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Tiago Ranieri de Oliveira, participou da solenidade, que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho.
O evento, que vai até amanhã, reúne trabalhadores(as), sindicalistas, pesquisadores(as) e juristas para apresentar diagnóstico e perspectiva do trabalho no setor de abate e processamento da carne. A atividade profissional ocupa diretamente mais de 600 mil trabalhadores(as) no país. O orientador pedagógico é o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
Em sua manifestação, o diretor da ANPT falou do compromisso ético de cada procurador e procuradora do Trabalho na implementação efetiva da Norma Regulamentadora (NR) 36, bem como da aplicação imediata da atualização da NR1 para garantia da saúde e segurança de trabalhadores e trabalhadoras do setor e frigoríficos. De acordo com ele, o objetivo é garantir segurança não apenas contra os riscos físicos, químicos e biológicos, mas, sobretudo, contra os psicossociais.
“No contexto sócio-histórico que vivemos, há o acoplamento da sociedade disciplinar de Foucault, com a sociedade de controle de Deleuze, e com a sociedade do desempenho de Byung-Chul Han, que adjetivam nossa sociedade como ‘Sociedade do Cansaço’. A atividade de frigoríficos é uma das que mais acidentam, adoecem e afastam da atividade produtiva trabalhadores e trabalhadoras no país, por isso a garantia da efetivação na NR36, que completa 12 anos, é meta estratégica do MPT e converge com os valores e princípios da ANPT, que conta com todo apoio das entidades sindicais para garantia e construção de um meio ambiente do trabalho mais hígido e seguro”, afirmou o procurador.
O seminário é dividido em sete painéis, seis no primeiro dia e um no segundo dia. Entre os temas abordados estão a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em frigoríficos, questões sindicais, acidentes e jornada de trabalho.
