Para Azevedo Lima, o tema do seminário não poderia ser mais adequado, destacando, ainda, que, conquanto seja imprescindível o combate aos exploradores do trabalho infantil e a retirada dessa situação das crianças e adolescentes encontrados trabalhando, urge, também, a efetivação de políticas públicas e adoção de medidas eficazes para mudar essa realidade, merecendo ênfase a necessidade de uma verdadeira mudança cultural em toda a sociedade, que não pode continuar achando normal que crianças trabalhem e percam, com isso, qualquer perspectiva de um futuro digno.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, afirmou, na ocasião, que ninguém pode ficar indiferente a essa questão, e conclamou a todos para uma união cívica para extirpar o trabalho infantil. Se a sociedade deixar a infância ser aniquilada, não existirão homens prontos para corresponder às expectativas da prosperidade, disse. Ele citou números alarmantes do trabalho infantil em várias regiões do mundo, envolvendo escravidão e pedofilia - crianças que acabam recrutadas por redes de tráfico de drogas e do crime organizado.
De acordo com o presidente, só no Brasil, dados do IBGE relativos a 2011 denunciam que 3,6 milhões de crianças entre 5 a 17 anos trabalham. Para Dalazen, o trabalho infantil atrai diversas consequências deletérias para a criança, além do sofrimento pessoal. Segundo ele, são crianças que não vão à escola porque trabalham e que acabarão se tornando adultos pobres. "Isso mantém o ciclo vicioso da miséria", afirmou.
Todos devem olhar com atenção para a educação e a felicidade das crianças e lutar para que o esplendor da infância não seja ceifado pelo trabalho precoce. Os problemas futuros dos nossos filhos são nossos erros de hoje", concluiu o presidente do TST.
Palestra de abertura
A conferência de abertura foi proferida pelo
ativista de direitos humanos da Índia e atuante no movimento global contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil Kailash Satyarthi. Indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006, ele falou sobre os desafios e perspectivas da erradicação do trabalho infantil. Satyarthi também é responsável pela libertação de mais de 60 mil crianças exploradas e é fundador-presidente da Marcha Global contra o trabalho infantil e da Coalização Sul-Asiática sobre escravidão infantil.Satyarthi iniciou sua conferência explicando que as diversas crises globais enfrentadas pela humanidade como fome, terrorismo e falta de combustíveis, entre outras, nos forçam a pensar de forma diferente. Para o indiano, o trabalho infantil é um desses problemas globais e por isso é preciso pensar em soluções globais para a questão da infância. Ele revelou, por exemplo, que os gastos mundiais com consumo de cigarros, armas ou cosméticos resolveriam de uma vez por todas os problemas de educação infantil.
O apartheid acabou, caiu o muro de Berlim, o homem chegou a Marte, as pesquisas chegaram à chamada partícula de Deus - esse é o lado positivo do progresso, expõe Satyarthi, lembrando, contudo, que ainda vivemos em um mundo em que milhões estão em situação de extrema pobreza, sem acesso a água potável e sem educação.
O palestrante contou, também, diversos casos "chocantes" que acompanhou durante sua experiência como ativista de direitos humanos na Índia e revelou que ao se reunir com autoridades mundiais, ouviu muitas vezes que as crianças pobres precisam trabalhar para não morrer. Para ele isso é um mito. "Não é a pobreza que perpetua o trabalho infantil, mas o trabalho infantil que perpetua a pobreza", enfatizou. Segundo ele, as crianças não podem esperar. "Se as crianças trabalharem elas não vão se desenvolver e o ciclo da pobreza vai se perpetuar". Os esforços para erradicar o trabalho infantil são muito importantes, concluiu Satyarthi.
Além dos presidentes da ANPT e do TST também participaram da mesa de honra durante a solenidade de abertura: o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, a conselheira Meire Lúcia Mota Coelho representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a conselheira e presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do CNMP, Thais Ferraz e o palestrante Kailash Satyarthi
* Com informações Ascom/TST.
Fotos: Valter Campanato - Agência Brasil
