O Senado Federal promoveu na segunda-feira, dia 02/05, sessão especial, conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em comemoração aos Dias do Trabalho (1º/05), da Abolição da Escravatura (13/05) e do(a) Trabalhador(a) Rural (25/05).
O diretor de Assuntos Legislativos da ANPT, Antonio de Oliveira Lima, sugeriu uma reflexão sobre a simbologia do 1º de maio e sua história para o Brasil, destacando as vidas perdidas para que, atualmente, a data pudesse ser comemorada. Ressaltou, ainda, que, a despeito de alguns avanços, a reforma trabalhista de 2017 “piorou um cenário já ruim, sob o falacioso argumento de que era necessário atualizar a legislação para que as empresas, a previdência e o país não quebrassem”.
O procurador dedicou especial atenção às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos, rurais, terceirizados, temporários e informais, que mais comumente estão sujeitos a violações de direitos.
O caso da doméstica Madalena Silva, 62 anos, recém-resgatada na Bahia, após 54 anos de trabalho em condições análogas às de escravo, exemplifica a não rara relação que se estabelece entre o Dia do Trabalho, o Dia da Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural. Para senadores e debatedores, o desrespeito aos direitos trabalhistas e aos direitos humanos reflete problemas que precisam ser imediatamente enfrentados.
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Fonte: Agência Senado
