Foram abertos na manhã desta sexta-feira, dia 1/2, os trabalhos do Judiciário brasileiro em 2013. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo Lima, esteve presente na solenidade de abertura, marcada pelo discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, por meio do qual afirmou que fará um grande esforço para acelerar a tramitação de processos na Suprema Corte, sobretudo daqueles que afetam todos os tribunais brasileiros.
Particularmente, eu gostaria que o ano de 2013 fosse lembrado, no futuro, como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível, observou.
Ele disse ainda que, dos 65 mil processos em tramitação na Corte, 700 estão incluídos na pauta da Casa, e muitos deles tiveram reconhecida a repercussão geral dos temas constitucionais neles discutidos, que afetarão mais de 500 mil processos sobrestados (parados, aguardando julgamento de matérias semelhantes no STF) nos demais tribunais.
Em seu discurso, o presidente do Barbosa defendeu, também, a valorização da figura do magistrado e dos servidores do Judiciário, observando que é preciso um aprimoramento técnico e jurídico do Poder Judiciário e uma justa remuneração para eles, para que os juízes possam ter uma atuação livre e independente. Ao término do seu pronunciamento, ele expressou votos para que este seja um ano muito proveitoso.
Na solenidade estiveram presentes, entre outros, o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff; as entidades representativas dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; ministros aposentados da Suprema Corte; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os presidentes dos Tribunais Superiores e representantes dos Tribunais estaduais de Justiça, entidades representativas dos magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia Geral da União.
*Infomações STF