Tomou posse nessa quinta-feira (13/10) a nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em cerimônia realizada no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, participou da solenidade que empossou o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, como presidente do Conselho, para o biênio 2011/2012.
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro afirmou que tem como objetivo dar continuidade ao trabalho de todos os ex-presidentes do CNPG, por se tratar, este último, de instância de defesa da causa social do Ministério Público. Ele pretende prosseguir com a formulação de políticas de caráter nacional, fomentando e articulando a unidade institucional.
Mas é preciso reforçar a vigilância, já que, justamente em razão do trabalho que vem sendo realizado, o Ministério Público tem sofrido ataques insidiosos e ostensivos por parte de segmentos insatisfeitos com a firme atuação de promotores e procuradores de todo o país. Por isso, contamos com o apoio, em especial, da imprensa, da sociedade civil organizada e dos políticos compromissados com o interesse público para repudiar projetos de leis que procuram apequenar e diminuir as atribuições legais e constitucionais do MP, evitando-se, assim, um verdadeiro atentado à democracia e ao povo brasileiro, ressaltou Lopes.
A nova diretoria do CNPG também será composta por Fernando Zardini Antonio, do MP-ES, no cargo de vice-presidente para a região sudeste, Marcelo de Ferra de Carvalho, do MP-MT, vice-presidente para a região centro-oeste; Héverton Alves de Aguiar, do MP-RO, vice-presidente para a região norte; Eduardo Tavares Mendes, do MP-AL, vice-presidente para a região nordeste; Eduardo de Lima Veiga, do MP-RS, vice-presidente para a região sul; Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, do MPM, vice-presidente do Ministério Público da União; e a subprocuradora-geral de Justiça Maria Helena Nunes Lyra, do MP-PE, secretária executiva.
Cerca de 400 convidados participaram da cerimônia, entre eles membros do Ministério Público do Trabalho, como o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o ex-procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Teresa Cristina d´Almeida Basteiro.
Criado em 1981, o CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. A entidade tem como objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP, integrando seus órgãos, bem como promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
Fonte e fotos: Ascom/MPT-RJ