ANPT participa de solenidade de posse da procuradora-chefe do MPT no Rio de Janeiro

Representantes do Ministério Público da União e do Estado, membros das magistraturas trabalhista, federal e estadual, advogados, servidores, estagiários e convidados prestigiaram, na noite da última quarta-feira (16/11), a solenidade de transmissão de cargo de procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) no Rio de Janeiro à procuradora regional do Trabalho Teresa Cristina d´Almeida Basteiro. O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da cerimônia que empossou, também, como procurador-chefe substituto, Artur de Azambuja Rodrigues, à frente da Regional durante o biênio 2011/2013. "Em seu discurso, o vice-presidente da ANPT destacou atuações emblemáticas do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado do Rio. Como exemplo, Azevedo Lima citou o combate ao trabalho em condições degradantes no norte do Estado, a garantia à segurança e à saúde do trabalhador nas plataformas de petróleo e a busca pela regularização do trabalho infantil artístico, destacando, nesse quesito, que o Rio de Janeiro constitui um dos maiores polos de produção cultural do país. Azevedo Lima lembrou que, justamente por conta do inegável desenvolvimento econômico e social do Estado, a constatação de problemas na área trabalhista não é rara. ""Estamos no segundo Estado mais rico da Federação. Tem-se um Produto Interno Bruto que representa cerca de 10% do PIB nacional. O Estado do Rio de Janeiro tem 16 milhões de habitantes, com grande força nas áreas da indústria, comércio, serviços e, também, em setores relevantes como o de geração de energia. Tudo isso acaba levando, lamentavelmente, à ocorrência de problemas na seara trabalhista. E esses problemas são combatidos de maneira exemplar pelos membros do MPT em exercício nesta Regional"", disse. Ao final de seu pronunciamento, o vice-presidente da ANPT destacou que, além da gestão que conclui seu mandato ""certamente com a sensação de dever cumprido, pois é perceptível ser este o sentimento daqueles que compõem a PRT-1"" e dos empossados à frente da nova administração, também estão de parabéns as sociedades carioca e fluminense, que, segundo ele, continuam a poder contar com um MPT combativo e atuante na luta contra toda uma gama de irregularidades trabalhistas e na defesa dos direitos sociais. ""Se é verdade que a 1ª Região tem a felicidade de estar sediada nesta que é reconhecida em todo o mundo como ""a cidade maravilhosa"", não é menos verdade que idêntico adjetivo deve ser utilizado quando nos reportamos à maravilhosa atuação desempenhada pelos membros do MPT em exercício nesta Regional"", concluiu. A nova procuradora-chefe da PRT-RJ disse que pretende imprimir celeridade na tomada de decisões, ouvindo não só as coordenadorias da Sede como também as dos municípios do interior. ""A democracia institucional será, portanto, importante ferramenta na adoção de medidas essenciais que propiciarão os rumos do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro"", afirmou. Teresa Cristina relembrou as mulheres que já conduziram a chefia da Regional com força e ternura como Cnéa Moreira, Regina Butrus, Aída Glanz e Cynthia Lopes. ""Nossa condição feminina trata de criar laços de solidariedade, pois sabemos que a chefia, em realidade, revela um cotidiano desafiador e que, por vezes, se parece com um mar revolto. Serve, sem dúvida alguma, a reforçar o princípio da isonomia, no sentido de reduzir as desigualdades nas relações de trabalho, e, na condução da Regional, emprestamos, ao mesmo tempo, suavidade e firmeza"", ressaltou. O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, por sua vez, ressaltou que o MPT cresceu nos últimos anos e é preciso continuar a atuar de forma incisiva no combate ao trabalho escravo e infantil, e à discriminação, entre outros problemas que afetam as relações de trabalho. Entretanto, acrescentou, a instituição carece de membros e servidores. Por conta disso, será publicado, em breve, edital para novo concurso de procurador do Trabalho. Em discurso emocionado, o procurador do Trabalho José Antonio Vieira de Freitas Filho arrancou risos e lágrimas dos presentes ao citar, nominalmente, todos aqueles que participaram e contribuíram com a gestão da Regional nos últimos quatro anos. Não deixou de mencionar também pessoas que já fizeram parte da história do Ministério Público do Trabalho. ""Todos os dias bendigo aquele em que me tornei um membro do Ministério Público do Trabalho. Pela realização profissional, pela possibilidade de contribuir para a efetivação dos ideais de Justiça Social, pelos amigos que conquistei. São muitos e muito generosos.Por duas vezes consecutivas, confiaram-me a gestão do interesses da primeira das 24 Regionais do País. Para retribuir-lhes o voto de confiança, fiz, como procurador-chefe, o mais que pude. Sinto que não os decepcionei"", ressaltou. Participaram da solenidade de posse, ainda, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Filho, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Raposo, entre outros convidados. Fonte e fotos: Ascom/PRT-RJ"