O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançaram nesta quarta-feira, 31/05, o “Observatório Digital do Trabalho Escravo”. A ferramenta é inédita e permite o mapeamento da situação do trabalho escravo no Brasil, de forma a iniciar novo debate sobre as políticas públicas de erradicação e prevenção. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou do evento, onde foi apresentado o novo mecanismo.
De acordo com o presidente da ANPT, é fantástico abrir o observatório, ver o grande mapa do Estado brasileiro e verificar onde os trabalhadores são aliciados, resgatados, onde dizem que tinham domicílios, os números de resgatados, operações, etc. Para ele, a ferramenta vai trazer um aprimoramento para a atuação do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego, e de demais órgãos estatais na guerra pela erradicação do trabalho escravo no Brasil.
“Nós esperamos, sinceramente, que nos próximos 5 ou 10 anos acessemos aquele mapa e ele esteja muito menos marcado, mas não pelas mudanças do PL 432, que quer reduzir o conceito de trabalho escravo, mas sim pelo enfrentamento, fazendo com que se diminua de fato os alarmantes índices de trabalhadores encontrados em situações de escravidão, que desde 1995 totaliza mais de 50 mil trabalhadores”, disse o procurador. Ele ressaltou ainda que torce para que se tenha, de fato, uma redução drástica desse número no Brasil e que essas pessoas possam não mais reincidir nessas práticas de exploração do ser humano trabalhador.
O Observatório
Os dados sobre o trabalho escravo, que até então estavam perdidos em bancos de dados governamentais e só eram divulgados em relatórios anuais sem contextualização socioeconômica, foram coletados, organizados, tratados e transformados em informações úteis à pesquisa e à compreensão deste fenômeno. Ele traz um grande e inédito cruzamento de dados de dezenas de fontes e órgãos como o Ministério do Trabalho, o PNUD, a OIT e o IBG. No conjunto, foram examinados e combinados mais de 1000 indicadores que, bem organizados, poderão dar origem a inúmeras novas iniciativas de impacto.