ANPT participa do projeto Trabalho de Todos da PRT-13

João Pessoa (PB) é sede, ao longo desta semana, do projeto “Trabalho de Todos”, que consiste numa iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceira com dezenas de outras instituições. Durante a programação desta edição do projeto, realizada na capital paraibana, foi realizado seminário intitulado “Direito do Trabalho e Realidade”, que ocorreu nos dias 21 e 22 de setembro. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou do evento, que tem entre seus objetivos o de identificar os problemas mais críticos relacionados à seara trabalhista, com propostas imediatas de soluções coletivas das demandas. O procurador foi, também, palestrante no seminário. "Na abertura do evento, Azevedo Lima ressaltou a sua relevância e destacou a importância da atuação concatenada de tão grande número de instituições, entidades e órgãos, todos voltados para que seja dada maior eficácia e resultados mais significativos na defesa de tão relevantes direitos. Ele destacou, também, os temas que seriam discutidos durante o seminário, que, segundo ele, “têm um objetivo que vai muito além de meros debates de teses acadêmicas, não se estando a tratar de questões debatidas por mero diletantismo teórico e doutrinário, o que sem dúvida nenhuma teria sua relevância, mas ganha uma dimensão muito maior por ser voltada para o aprofundamento de busca por soluções para questões que têm relação direta com a atuação cotidiana do MPT e dos órgãos parceiros que participam deste importante projeto, que é o Trabalho de Todos"". Nesse sentido, ele citou o combate ao trabalho infantil, a busca por assegurar condições de trabalho mais seguras e saudáveis, o aperfeiçoamento do modelo sindical brasileiro e o combate a condições precárias de trabalho, entre inúmeras outras, ""todas elas, destaque-se, sendo já objeto de atuação destacada do MPT no Estado da Paraíba, mas que também merecem, sempre, uma busca por aprimoramento permanente, para que se possa fazer mais e melhor, cada vez de forma mais enfática, eficaz e efetiva”. ( Palestra ) Nessa terça-feira, 22/09, o presidente da ANPT foi palestrante em painel que abordou a responsabilização da cadeia produtiva nas práticas ilícitas trabalhistas. A apresentação do procurador baseou-se, em geral, em questões como a vulnerabilidade laboral, a cadeia produtiva e a imprescindibilidade de responsabilização dos elos dessa cadeia, o tratamento da questão no âmbito da seara internacional e em especial na Organização Internacional do Trabalho (OIT), as medidas voltas para dar maior efetividade ao combate à escravidão contemporânea, inclusive com utilização da Análise Econômica do Direito (AED) e de ferramentas fornecidas pelo Direito Econômico e outras ciências, o papel do consumidor e do cidadão em geral no combate às ilicitudes trabalhistas, entre outras questões. Foto: Eliel Lucena"