ANPT reúne-se com senador Eduardo Amorim para debater reforma política
A reforma política no Brasil foi tema de reunião com o senador Eduardo Amorim (PSC/SE) na tarde dessa quarta-feira, 25/02, da qual participaram o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, além de representantes de outras entidades de classe do Ministério Público brasileiro, tais como a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti, e dirigentes de entidades estaduais do Ministério Público de diversas unidades federativas, a exemplo do Rio Grande do Sul, Sergipe, Acre e Rio Grande do Norte. A Medida Provisória (MP) 664, mais especificamente as alterações relativas às regras referentes a pensão por morte, também foram abordadas durante a reunião. "Em relação à questão da reforma política, o grupo abordou a necessidade de os membros do Ministério Público terem restabelecida sua capacidade eleitoral passiva, podendo vir a ter, inclusive, representantes no parlamento. Não há como se admitir a permanência da situação verificada atualmente, em só nos é permitido o exercício de uma cidadania pela metade, sem que tenhamos, ao contrário de todas as demais classes e de todos os demais brasileiros, a possibilidade de ter representantes para defender, de forma direta, os interesses que reputamos mais caros ao Ministério Público e à sociedade como um todo, enfatizou o presidente da ANPT.
O grupo falou sobre Propostas de Emendas à Constituição (PECs) cuja tramitação se verificou recentemente no Congresso Nacional, mais precisamente na Câmara dos Deputados, e que já se encontram arquivadas. A sugestão apresentada ao senador Amorim foi no sentido de que seja levado ao parlamento mais uma vez esse debate, ainda mais considerando o atual momento, extremamente propício, em que a Casa debate, de maneira aprofundada, a imprescindível reforma política pela qual clama a nação, destacou o presidente da ANPT.
Eduardo Amorim afirmou que adotará as providências necessárias, juntamente com sua assessoria, para que sejam aprofundados tais debates, já destacando, de antemão, que se sente honrado em poder capitanear tal discussão no âmbito do Senado, a qual ele classificou como muito relevante. Ele enfatizou que se mostra totalmente favorável a esse pleito dos membros do Ministério Público.
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