Nesta quarta-feira, 08/05, associados aposentados das entidades de classe que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram reunidos na sede Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Este foi o primeiro encontro do grupo, após a ANPT assumir a coordenação da Frentas.
Um dos principais temas da pauta de reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da previdência. O grupo tinha especial atenção aos pontos que afetam diretamente os interesses dos aposentados de ambas as categorias: a desconstitucionalização das principais garantias previdenciárias, remetendo-as à disciplina de leis complementares e ordinárias; a instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias; a redução da base de cálculo e das alíquotas para as pensões, que poderão reduzi-las a menos de 45% dos proventos; e a restrição da acumulação de aposentadorias e pensões ao valor do benefício acrescido no máximo de até dois salários mínimos. Estes pontos foram contemplados nas emendas 1, 2 e 4 já apresentadas pela Frentas.
Além disso, os participantes elaboraram sugestão de texto de emenda à PEC da reforma da previdência, que ainda deverá ser avaliado pelos presidentes das entidades da Frentas. A nova emenda redigida pelo grupo prevê a redução da contribuição previdenciária no percentual de 1%, a cada ano, a partir dos 70 anos.
De acordo com diretora de aposentados da ANPT, Regina Butrus, essa emenda poderá ter apoio de outras entidades do serviço publico. “A ideia é que a gente possa trabalhar o tema em reuniões com os parlamentares em suas bases. O encontro de hoje foi importante porque conseguimos avançar nessas discussões e traçar estratégias a serem seguidas em temas extremamente importantes e atuais, como a reforma da previdência”, explica a procuradora.
Segundo o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, a participação dos associados aposentados é de extrema relevância. “Quero colocar a ANPT, e acredito que as demais entidades que integram a Frentas pensem do mesmo modo, à disposição de vocês para que a gente possa trilhar um belo caminho juntos, em prol do que for melhor para todos nós”, disse.
As reuniões do grupo de aposentados deverá ser bimestral, no entanto, o próximo encontro será antecipado e ocorrerá no dia 10 de junho.
