Articulação sobre PL dos subsídios é intensificada na Câmara pela Frentas

O Projeto de Lei (PL) 2647/2015, que reajusta o subsídio mensal do procurador-geral da República e, consequentemente, dos membros do Ministério Público da União (MPU), foi o tema central de articulação dos integrantes da Frente Associativa da magistratura e do Ministério Público (Frentas), juntamente com a Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho (SRI/PGT),nessa quarta-feira, 04/05, na Câmara dos Deputados. O grupo esteve reunido com o líder do PSD, deputado Rogério Rosso, ocasião na qual foi ressaltada a necessidade de que seja mantida a simetria entre o MP e o Judiciário, no que diz respeito aos direitos e garantias dos membros de ambas as carreiras.
O grupo lembrou que foi aprovado recentemente requerimento de urgência tratando da reposição inflacionária dos subsídios dos membros do Judiciário. Nesse sentido, eles pediram que seja adotada medida idêntica em relação aos membros do MPU. Para isso, foi pedido apoio do parlamentar ao requerimento de urgência apresentado pelo deputado Aelton Freitas (PR-MG), que requer a apreciação do PL o quanto antes.

O parlamentar recebeu ainda nota conjunta das entidades de classe representativas de todos os ramos do MP e do Judiciário. O documento foi elaborado a partir de reunião realizada no mesmo dia na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), com participação dos dirigentes de todas as entidades nacionais dos membros de tais carreiras e sob a coordenação a coordenação do presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima. Na ocasião, o procurador propôs uma manifestação formal neste sentido, tendo tido aceitação unânime por parte de todos os presidentes das entidades, destacando-se a imprescindibilidade de respeito à paridade de subsídios e de garantias das carreiras.

O deputado Rosso disse que os membros do MP podem contar com o seu apoio para o requerimento de urgência. Ressaltou, ainda, que o seu gabinete encontra-se de portas abertas para receber o grupo sempre que for preciso, para discutir as questões relevantes para o Ministério Público brasileiro e seus membros.