Fotos: Alisson Mota
Aumentou, na última semana, a mobilização contra à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n 05 de 2021 em todo o país. Membros(as) dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e representantes dos Poderes Judiciário e do Legislativo, têm, de forma pública, se manifestado contra o texto que busca alterar o artigo 130-A da Constituição Federal quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de outras providências. Os atos realizados nos diversos Estados da Federação somaram-se aos esforços da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e das demais entidades de Classe que trabalham no Congresso Nacional para o convencimento dos parlamentares acerca dos prejuízos decorrentes da aprovação da proposição legislativa.
Na 20ª Região, com participação presencial da vice-presidenta da ANPT, Lydiane Machado, representantes do MPT, do MPF e do MP-SE e das Associações de Membros(as) participaram, na manhã da sexta-feira (15), de um ato público em Aracaju, contra a PEC 05.
Clique aqui para saber mais sobre o evento da 20ª Região
Na 2ª Região/São Paulo, foi realizado o Ato em favor de um Ministério Público forte em defesa da sociedade, na quarta-feira (13), reunindo membros(as) e servidores(as) do MP-SP, bem como representantes da comunidade jurídica para expressar a veemente rejeição à PEC 05.
Clique aqui para saber mais.
Na 4ª Região/Rio Grande do Sul, o MPT fez-se presente ao Ato Público pela rejeição da PEC 05/2021 organizado pelo Ministério Público Estadual na quarta-feira (13).
Clique aqui para saber mais.
Na 7ª Região/Ceará, membros(as) do MPT e do Ministério Público do Estado realizaram Ato Público em defesa do MP e contra a PEC 05
Clique aqui para saber mais.
Na 8ª Região/Pará, membros(as) do MPF, do MP, do MPM e do MPT concederam entrevista coletiva na quarta-feira (13), em Belém, para rechaçar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021.
Clique aqui para saber mais.
Na 12ª Região/Santa Catarina, um ato público virtual com duração superior a 2h reuniu líderes dos Ministérios Públicos estadual, Federal e do Trabalho em Santa Catarina e o Presidente do TJSC, além de Deputados Federais da bancada catarinense. Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça mostraram casos que impactam diretamente a vida do cidadão e que poderiam ser suspensos por interferência política em áreas como saúde, consumidor, moralidade administrativa e em crimes comuns caso a PEC seja aprovada.
Clique aqui para saber mais.
Na 13ª Região/Paraíba, representantes do MP, do MPF, do MPT e do MPC, de Associações de Membros(as) do MP e da Magistratura, órgãos de controle e entidades da sociedade civil realizaram, na quarta-feira (13), ato público em João Pessoa contra a PEC 05.
Clique aqui para saber mais.
Na 14ª Região/Rondônia, foram realizados atos públicos em manifestação contrária à aprovação da PEC 05 em diversas comarcas de Rondônia, na quarta-feira (13). Promovidos simultaneamente, os eventos tiveram como objetivo expressar repúdio à PEC que põe sob risco o exercício autônomo e independente do MP em favor da sociedade. Os atos foram fruto de mobilização conjunta do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho.
Clique aqui para saber mais.
Na 18ª Região/Goiás, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do estado e as respectivas associações de classe de membros(as) desses órgãos posicionam-se, em nota técnica, contra a aprovação da PEC 05.
Clique aqui para saber mais.
Na 21ª Região/Rio Grande do Norte, o Ministério Público do estado, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) realizaram ato público virtual contra a PEC 05 na quarta-feira (13).
Clique aqui para saber mais.
Na 22ª Região/Piauí, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Procuradoria Regional da República e o Ministério Público do Estado promoveram um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, na quarta-feira (13).
Clique aqui para saber mais.
Na 24ª Região/Mato Grosso do Sul, a mobilização, articulada pelos ramos e unidades do MP no estado, se concentrou em Campo Grande, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público (MPMS), e contou com a participação de mais de dez instituições e entidades representativas.
Clique aqui para saber mais.
