O campo de atuação e as atividades desenvolvidas pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) foram apresentadas nessa segunda-feira, 21/11, aos novos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e pela vice-presidente, Ana Cláudia Bandeira Monteiro. Os procuradores do Trabalho participam do XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Durante a apresentação, foi realizada uma abordagem dinâmica e objetiva sobre a atuação da Associação nas mais variadas esferas. Os dirigentes da entidade apresentaram informações detalhadas acerca da atuação judicial e extrajudicial desempenhada pela Associação em defesa dos interesses e dos direitos de seus associados, a assistência jurídica prestada aos filiados à entidade, além dos benefícios proporcionados pelos convênios firmados pela ANPT.
Os eventos realizados pela Associação, a exemplo do Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT) e o Encontro Nacional, foram lembrados pela diretoria, ocasião na qual já convidaram os novos membros do MPT a participarem do CNPT de 2017, que será realizado entre os dias 30/03 e 02/04. Eles falaram também sobre a promoção de outros eventos tanto de caráter regional quanto nacional.
Atuação política
Farias da Costa falou sobre a atuação política da entidade na defesa dos direitos dos membros do MPT e de questões relacionadas à sua atuação e às suas repercussões na defesa e na promoção dos direitos sociais, a exemplo do trabalho desempenhado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ele ressaltou, também, o papel político exercido pela Associação em causas que ultrapassam os direitos diretos dos membros da classe, a exemplo de seu engajamento no combate ao trabalho escravo e da articulação, inclusive judicial, voltada para o banimento do amianto.
O presidente da ANPT destacou, ainda, a atuação conjunta da Associação com as entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), além da participação da entidade nas sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como do acompanhamento de matérias em trâmite no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em outros órgãos.
Os diretores destacaram durante a apresentação a atuação da ANPT no resguardo das prerrogativas dos membros da instituição. Nesse sentido, ressaltaram a importância das manifestações públicas de apoio emitidas pela entidade, na defesa dos interesses de seus associados, inclusive citando casos recentes nas quais essa atuação impactou positivamente para filiados à associação, entre diversas outras questões.
