Audiência pública debate mediação e conciliação no MPT

Foi realizada nesta sexta-feira, 02/09, audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre mediação e conciliação, no âmbito da instituição. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou do evento, que teve como objetivo discutir a melhor maneira de implementar e utilizar os mecanismos de negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas no MPT, de forma a estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso na solução desses conflitos. "A audiência é promovida pela Comissão Nacional de Mediação, instituída pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, com a finalidade de apresentar projeto de resolução que vise à normatização da política de incentivo à autocomposição no âmbito do MPT. A comissão, cuja ANPT é integrante, é coordenada pelo subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. Na abertura da audiência, o presidente da ANPT destacou a importância de se ter em um mesmo evento representantes da sociedade civil organizada, advogados, sindicalistas, estudantes e especialistas. “Esperamos que a gente possa, de alguma maneira, a partir das exposições aqui feitas, contribuir para que o MPT possa, por meio dessa regulamentação, oferecer e prestar um serviço mais eficiente na missão constitucional atribuída à instituição, na defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais trabalhistas”, ressaltou Farias da Costa. Foram debatedores na audiência pública, o professor Titular do Centro Universitário UDF/Mestrado. Advogado da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo Raimundo Simão de Melo, a presidente da AMATRA 10º Região, Rosarita Machado de Barros Caron, a presidente da Comissão Especial de Mediação da OABDF, Elisabeth Leite Ribeiro, a professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Gabriela Neves Delgado. (IMG> ../aux1/2016/246/audi_mpt2__anpt24381.jpg