O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Helder Santos Amorim, participou nesta quinta-feira, 27/06, de audiência pública que debateu as principais irregularidades no que diz respeito a questão de saúde e segurança do trabalho, encontradas em hospitais públicos do Distrito Federal investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento foi promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) do MPT.
Durante a solenidade de abertura da audiência, o procurador disse que um dos instrumentos mais eficientes e democráticos que o Ministério Público possui para a condução de suas atividades, principalmente o MPT que lida com temas de caráter social, é a audiência pública. “É um espaço dialógico, de debate, mas, acima de tudo, de construção de alternativas, porque as soluções jurídicas também se constroem a partir do diálogo entre os sujeitos que lidam com as questões práticas e que precisam de soluções. A audiência pública é um espaço formidável”, informou o vice-presidente da ANPT.
Ao elogiar o trabalho desempenhado pela Conap, Helder Amorim disse que “nós temos aqui os mais diversos atores, como magistrados, servidores, membros do MPT, parlamentares. Temos um ambiente propício para fomentar as melhores soluções e o MPT é profícuo em buscar soluções dialogadas”.
A audiência
A necessidade de realização da audiência pública desta quinta-feira surgiu a partir da verificação, por parte do MPT, de que constam diversos inquéritos civis instaurados para apurar as condições de saúde e segurança do trabalho em hospitais públicos do DF, inclusive do Hospital de Base. A partir dai, foram expedidas recomendações aos hospitais indicando medidas para prevenir e/ou corrigir eventuais irregularidades quanto ao cumprimento da NR32 e normas correlatas, no entanto, laudos técnicos elaborados por analistas periciais do MPT constatou que ainda persistem graves problemas que põem em risco a saúde e segurança dos trabalhadores.
