A audiência foi solicitada pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Esperidião Amin (PP-SC) e Luiz Couto (PT-PB). Este foi o segundo debate sobre o tema nos últimos tempos no primeiro, realizado há cerca de um mês e também com a participação da ANPT, as autoridades ouvidas defenderam que a redução da idade mínima para o trabalho implica em injustificável retrocesso social.
