Foi realizada na noite desta quinta-feira, 30/11, a solenidade de abertura do 29º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT). O evento, que é promovido anualmente pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), este ano acontece no Iberostar Hotels e Resorts, na Praia do Forte (BA), e reúne procuradores do Trabalho de todo o Brasil, familiares e convidados durante quatro dias, com programação voltada para o entretenimento e para a interação e sociabilidade entre os seus participantes.
Na cerimônia de abertura, após agradecer a presença dos cerca de 400 participantes do evento, entre eles os presidentes das associações de classe do Ministério Público e da magistratura, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, o senador Eduardo Amorim, entre outros, o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ressaltou que o país tem vivido um ano extremamente difícil. No campo da ANPT, ele disse que 2017 tem sido turbulento, com ataques e ofensas aos direitos sociais e às prerrogativas dos membros do MP e da magistratura.
Nesse sentido, diante de todo esse cenário, o procurador ressaltou que a ANPT juntamente com as demais entidade de classe do MP e da magistratura, tem conseguido resistir especialmente aos ataques às instituições, porém, em relação aos direitos sociais ocorreu uma grande derrota, que foi a aprovação da reforma trabalhista. Nesse contexto, Farias da Costa falou sobre o livro com a interpretação dos procuradores do Trabalho sobre a reforma trabalhista, lançado na abertura do 29º ENPT.
Informou também que a entidade possui uma ampla agenda de defesa dos interesses e direitos dos membros. Ele destacou algumas frentes de atuação da entidade como a tentativa de reduzir direitos previdenciários cuja ANPT já ingressou com a ADIN no Supremo Tribunal Federal, entre outras questões. “Nós não nos cansamos de lutar pela valorização da nossa categoria. Além disso, a ANPT tem sempre ampliado a assistência jurídica aos seus associados. Hoje nós vivemos um cenário de fomento à representação de colegas e, de antemão, a associação prestará toda a assistência aos que eventualmente forem representados por exercer a sua independência funcional. Em nenhum momento abriremos mão da defesa firme da independência e autonomia funcionais e administrativas do MPT, então, contem conosco”, disse.
Caminhando para o final de sua explanação, o presidente da ANPT informou aos presentes que a entidade adquiriu duas novas salas e no âmbito da diretoria já está sendo debatida a criação da Escola Nacional dos Procuradores do Trabalho, “para trazer essa contribuição dos procuradores do Trabalho ao mundo acadêmico”.
“Apesar de toda essa luta, o momento é de festa e de congraçamento, é muito bom estar com vocês aqui. Temos muita fé em seguir em frente, muita coragem de superar os obstáculos e, acima de tudo, temos a certeza de que, quando nossos sonhos são movidos por amor e por esperança, a vitória, mais cedo ou mais tarde, é certa. O ano que se avizinha é difícil e o momento agora é de esquecermos um pouco, relaxar, se unir e brincar, aproveitando nosso encontro”, afirmou.
Em sua manifestação, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, fez o registro de uma importante vitória conquistada não apenas pelo MPT, pela ANPT, pela Anamatra, mas pelo Brasil, que é o fato de o STF ter declarado a inconstitucionalidade da lei federal que permitia o uso do amianto. “Quero também destacar aqui a repercussão do nosso trabalho no exterior, pois vim de direto de Turim, na Itália, direto do Centro de Formação de Turim, onde tive a oportunidade apresentar os nossos dois observatórios e também o investigador digital que ainda está no forno e, dessa apresentação, já surgiram dois novos convites. “A importância do que o MPT, com aquilo que nós fazemos no cotidiano, está tomando nas instituições no exterior de defesa dos direitos sociais, é algo digno de nota e é um reflexo do trabalho de todos nós”, elogiou.
O procurador-chefe do MPT na Bahia, por sua vez, ressaltou a satisfação em ter mais uma edição do ENPT realizada no Estado. Destacou ainda que, mais do que nunca, o momento é de união institucional para uma instituição mais forte. “Que a tônica desse encontro, assim como de todos os outros, seja realmente a união e a harmonia. Que aqui nós possamos, nesse momento de crise institucional, de ataques à legislação social, refletir e sair daqui ainda mais fortes para encarar o que vem a partir de segunda-feira, com o retorno aos nossos trabalhos”, afirmou Carneiro.
