Foi iniciada na manhã desta terça-feira (22/05) a reunião nacional da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público do Trabalho (MPT). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da solenidade de abertura do evento, que tem duração de três dias, e é promovido pela CCR com a finalidade de discutir temas de grande relevância para a atuação cotidiana dos membros da instituição. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), coordenadores das coordenadorias temáticas do MPT e membros da própria Câmara farão exposições ao longo dos dias.
Após os discursos da cerimônia de abertura, o ministro do TST Luiz Phillipe Vieira de Melo foi o responsável por dar início às palestras previstas para o evento. Ele abordou os Aspectos que interessem à atuação recursal do MPT perante o TST Admissibilidade dos Recursos OJ 130/TST Propostas de alteração à uniformização da jurisprudência.
Vale lembrar que a Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) promove a integração e coordenação dos órgãos do MPT. Realiza a revisão da atividade funcional, objetivando a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, princípios fundamentais da Instituição. Além disso, decide os conflitos de atribuições entre os órgãos e resolve sobre a distribuição especial de procedimentos, levando em conta a natureza e a relevância da matéria ou a necessidade de procedimento uniforme. Os membros da CCR são designados pelo Conselho Superior do MPT.
Participaram da mesa de abertura, além do presidente da ANPT, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, a subprocuradora-geral do Trabalho e Coordenadora da CCR, Vera Reis, a subprocuradora-geral do Trabalho e membro da CCR, Heloisa Maria Pires, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luis Phillipe Vieira de Melo, a procuradora regional do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, o subprocurador-geral do Trabalho e membro da CCR, Jaime Antônio Cimenti, e o procurador regional do Trabalho e membro suplente da CCR, Antonio Luiz Mendes.
Informações e foto: Ascom/MPT
Câmara de Coordenação e Revisão do MPT realiza reunião nacional com a presença da ANPT
