A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (05), a indicação do atual procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga reservada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho, a convite do indicado, acompanhou a sessão.
Balazeiro ingressou na carreira do MPT em 2008. Por dois mandatos consecutivos, de 2013 a 2017, foi procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na Bahia. Ocupou o cargo de Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União e foi diretor de Assuntos Legislativos da ANPT.
É mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, tendo dissertado sobre o tema “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção".
À frente do MPT desde agosto de 2019, deixará um legado institucional de extrema relevância, marcado pela resolutividade, pela interlocução e pela eficiência.
"A ANPT se sente honrada por ver um associado brilhando intensamente. Ao votar em seu nome para a lista sêxtupla, a Classe praticou um ato de manifesto desprendimento, porque não é fácil, definitivamente não, renunciar à presença constante de um tão extraordinário colega. A justiça social, contudo, ganhará e isso é o mais importante", afirmou o Presidente José Antonio Vieira.
Indicação segue agora para análise pelo plenário do Senado, ainda sem data prevista para votação. Caso seja aprovado por maioria absoluta, Alberto Balazeiro será nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
Foto: MPT
