Na próxima quinta-feira, 23/05, será realizada a cerimônia de instalação da Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, ocasião na qual também será promovida uma aula magna, ministrada pelo professor e desembargador Ingo Wolfgang Sarlet, com o tema “Proibição de retrocesso, direitos sociais e reforma trabalhista”.
A Escola da ANPT nasce movida pelo propósito de difundir o conhecimento científico produzido pelos procuradores do Trabalho, relacionado à atuação do Ministério Público do Trabalho na proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Dentre as diretrizes pedagógicas da Escola, figura a valorização do Direito do Trabalho como instrumento de afirmação do regime democrático e de inclusão social, o que será promovido por de cursos de capacitação, extensão e pós-graduação lato e stricto sensu.
Aula magna
O professor Ingo Sarlet será o responsável pela aula inaugural da Escola da ANPT. Ele é doutor em direito pela Universidade de Munique (1997), com diploma revalidado como doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Foi professor visitante na Harvard Law School (EUA), do Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), da Universidade Católica Portuguesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (África do Sul) e do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha).
Ingressou na carreira da magistratura do Rio Grande do Sul como juiz de direito em 1991 e foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador do TJ-RS em 2015. Ingo Sarlet é, ainda, autor de diversos livros relacionados ao mundo do direito.
Serviço:
O que? Cerimônia / Aula magna da Escola da ANPT
Quando? 23/05/2019
Hora? 10h
Onde? Auditório do 2º andar da Procuradoria-Geral do Trabalho. SAUN Qd. 05, lote C.
*Entrada gratuita e aberta a todos os interessados.