Na última quarta-feira, dia 12, o presidente da ANPT, José Antonio Vieira, integrou a mesa da solenidade de abertura do evento organizado, no Conselho Nacional do Ministério Público, para a apresentação do balanço de gestão da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, entre outubro de 2021 e julho de 2023, período em que esteve sob a presidência do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., cujo mandato se encerrará amanhã, dia 15.
Na ocasião, o conselheiro presidente recebeu uma placa com o seguinte teor: “Receba a sincera homenagem dos servidores, membros auxiliares e membros colaboradores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais – CDDF. Registramos nosso reconhecimento por seu compromisso com a justiça social e a defesa dos direitos humanos. Agradecemos por sua dedicação na condução dos trabalhos e da equipe ao longo do seu mandato como presidente da comissão”.
Entre as realizações da CDDF, destacam-se a instituição do Prêmio CNMP Corte IDH, a constituição de sete grupos de trabalho e de dois comitês, a apresentação de quatro propostas de atos normativos, a organização de dezesseis eventos, a celebração de quatro acordos de cooperação técnica e de um termo de execução descentralizada, a realização de duas visitas técnicas, a participação de quatro audiências públicas e de três reuniões do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, a interlocução com a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a presença em três missões internacionais. Foram publicadas quatro obras e lançadas vinte e uma campanhas nas redes sociais.
“A efetivação dos direitos fundamentais, como pressuposto para a existência de uma autêntica democracia, constitui uma das missões do Ministério Público do Trabalho. Conselheiro Otavio Rodrigues, em seu nome, cumprimento todas as envolvidas e todos os envolvidos nas inúmeras e significativas realizações. Em sua última sessão no CNMP, vossa excelência fez, acerca da atuação do Ministério Público do Trabalho, uma declaração precisa. Espero, na reprodução, não a desvirtuar. Foi mesmo comovente ouvi-lo dizer que, embora muitos não percebam, sem o Ministério Público do Trabalho, nosso país já estaria em convulsão social, tamanha as desigualdades existentes. Muitíssimo obrigado e, uma vez mais, sucesso nos novos caminhos e empreitadas”, declarou o Presidente José Antonio Vieira.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. recebe placa de homenagem, das mãos da procuradora-geral da República em exercício, Lindôra Araújo.
