O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participaram nessa quarta-feira, 01º/07, da comemoração dos 10 anos de fundação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento contou com a participação de diversos conselheiros, membros auxiliares e servidores do CNMP, além de membros de vários ramos do Ministério Público. A ANPT, na ocasião, representou as entidades de classe de membros do Ministério Público.
Durante seu pronunciamento, o presidente da ANPT ressaltou que as associações que representam os membros do Ministério Público acompanham de perto o trabalho do CNMP desde o início e podem constatar e atestar os inquestionáveis avanços do conselho ao longo desta primeira década de atuação, o que, segundo ele, representa um processo contínuo e ininterrupto de evolução.
O procurador falou, também, que a destacada atuação do conselho demonstra a relevância do trabalho conjunto e concatenado entre membros, servidores e instituições e entidades parceiras. Os servidores do CNMP possuem um papel inestimado para este órgão, mas não olvidemos que ele não é um fim em si mesmo, de modo que sua atuação irradia os resultados por meio dela obtidos para todos os ramos do Ministério Público e refletindo, em única análise, para a sociedade brasileira como um todo, efetiva destinatária de tudo que fazemos, pontuou. Parabéns ao CNMP, parabéns para todos esses atores que fizeram e fazem a história do conselho e tiveram papel fundamental para que ele alcançasse o lugar de destaque que alcançou , mas parabéns, acima de tudo, a toda a sociedade por poder contar com um órgão que tantos e tão relevantes serviços prestas ao Estado Democrático de Direito, concluiu.
O CNMP
O órgão foi criado em 31 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e instalado em 21 de junho de 2005. O CNMP atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro e de seus membros.
O Conselho também promove a integração e o desenvolvimento do MP como defensor da cidadania, da transparência e do Estado de Direito, além de zelar pela sua autonomia administrativa e financeira. Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para cumprir mandato de dois anos, admitida uma recondução.