O coordenador do Fórum, conselheiro Fabiano Silveira, abriu a solenidade afirmando que a Copa do Mundo não é apenas um evento esportivo, assim como o futebol não é apenas um jogo de bola. Há muito mais coisas envolvidas. O futebol e a copa são fios ao longo dos quais se explica a própria trajetória do Brasil como nação. São bens culturais compartilhados em larga escala, sintetizou. A partir da contextualização, Silveira explicou o slogan A Copa que todos queremos, estampado na tela de fundo da mesa. Queremos mostrar ao mundo a nossa capacidade de organização. E fazer a copa bem feita, como todos queremos, significa respeitar obsessivamente os marcos constitucionais e legais, disse.
Sobre o objetivo do trabalho, afirmou: O Fórum quer se constituir em espaço de aproximação e troca de experiências entre todos os ramos do Ministério Público. A ideia é aglutinar, agregar e valorizar a atuação daqueles que lidam, na ponta, com questões afetas à Copa do Mundo. E acrescentou: O MP tem um papel muitíssimo importante. Não o de amoestar ou fustigar desnecessariamente o poder público, mas o de participar ativamente de um esforço nacional, entregando a sua melhor prestação em um empreendimento pelo qual todos nos sentimos responsáveis.
Em seguida, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Bruno Dantas, afirmou que o CNJ buscou inspiração no CNMP para aprovar uma resolução que cria um espaço semelhante, um fórum no âmbito do poder judiciário para discutir os preparativos para a Copa. Nós não vamos influenciar o mérito das decisões judiciais, mas também não podemos nos furtar de ter o monitoramento, de ter sob a supervisão do CNJ, o número total de demandas que tramitam no nosso poder judiciário relativas aos preparativos., afirmou.
O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, destacou que a articulação e a integração, missões do Conselho, estavam evidenciadas na própria composição da mesa da solenidade, com várias instituições. A iniciativa do Fórum objetiva integrar e agregar esforços que já vinham sendo desenvolvidos pelo ministério público brasileiro. Citando apenas duas iniciativas, nós temos, no âmbito do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos estádios e, no âmbito do MPF, o Grupo de Trabalho Copa 2014, ressaltou.
Fórum
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo é um espaço institucional que visa a troca de experiências e de informações entre os vários ramos do Ministério Público. Tem o objetivo de aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e outros empreendimentos públicos voltados para realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo no Brasil, além de estudar e conceber ações para garantir os direitos do consumidor e do torcedor.
Seminário
O evento desta quinta-feira, também abriu o I Seminário Nacional sobre a atuação do Ministério Público na Copa do Mundo, que será realizado hoje (22/11) e amanhã (23/11). O Seminário é uma das atividades do Fórum instituído pelo CNMP. Cem pessoas, entre membros do Ministério Público e integrantes de órgãos e instituições envolvidas na realização do evento esportivo.
Fazem parte da programação painéis sobre Os preparativos da Copa e os desafios aos órgãos de controle, A Estratégia de Segurança para a Copa do Mundo e Direitos Humanos. Em grupo, os participantes debaterão ainda patrimônio, segurança e direitos humanos. As discussões serão coordenadas pelo conselheiro Fabiano Silveira.
Fonte: Ascom/CNMP
Foto 1 - Mesa de abertura do evento
Foto 2 - Vice-presidente da ANPT prestigiou a solenidade
Foto 3 - Procuradores do Trabalho participaram do lançamento
