Codemat promove 16ª reunião nacional com a participação da ANPT
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou nessa terça-feira, 4/11, da abertura da 16ª reunião nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro acontece em conjunto com membros e analistas periciais, no auditório do MPT, em Brasília, nos dias 04 e 05 de novembro. "Em sua manifestação, Farias da Costa, após saudar os presentes, elogiou a iniciativa pioneira da coordenadoria em promover uma reunião conjunta entre procuradores do Trabalho e analistas periciais. De acordo com ele, esses profissionais exercem função de suma importância para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente do trabalho, sendo imprescindível essa interação entre os membros e os analistas periciais a fim de se buscar a implementação de melhorias na promoção da saúde e da segurança no trabalho.
Na oportunidade, o procurador ressaltou, também, a atuação da ANPT no acompanhamento de matérias atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Ele falou sobre a expectativa de se votar nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício para os membros do Ministério Público e da magistratura, que está no Plenário do Senado. Há um cenário favorável para a aprovação do PEC, ainda este ano, no Senado. A ANPT está trabalhando em conjunto com as demais entidades de classe do MP e da magistratura para se buscar a aprovação desse projeto que visa a corrigir uma distorção hoje existente em nossas carreiras, disse.
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