O Ministério Público do Trabalho (MPT) e nove centrais sindicais e o Fórum das Centrais Sindicais assinaram, na terça-feira (17), o Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho. A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, e o vice-presidente, Marcelo Crisanto Souto Maior, participaram do evento.
O documento reafirma a união do MPT e das centrais sindicais contra o assédio eleitoral, reforça o combate à discriminação por orientação política, promove a defesa da democracia e busca assegurar o direito de trabalhadoras e trabalhadores à liberdade de escolha e expressão política.
Em sua manifestação, a presidenta da ANPT destacou que em face de sua posição vulnerável na relação de emprego, muitas vezes o trabalhador não promove a denúncia do assédio eleitoral, o que pode ser mitigada com a participação das entidades sindicais.
“O assédio eleitoral é uma realidade em nosso país e o seu combate é responsabilidade de todos e todas nós. O Ministério Público é o guardião do Estado Democrático de Direito, que prevê a participação popular nas decisões políticas. Garantir a liberdade de voto é a expressão máxima da democracia. Livre manifestação de preferências políticas e partidárias, sem cabresto e perseguições no ambiente laboral, é direito de todo trabalhador e toda trabalhadora. A sociedade civil organizada, tendo os sindicatos como exemplo maior na seara trabalhista, é importante parceira do MPT na luta contra o assédio eleitoral.”
O pacto com entidades sindicais é fruto de articulação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Ministério Público do Trabalho.
O documento foi assinado pelos representantes das seguintes centrais sindicais: Clemente Ganz, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, que também assinou em nome de João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical; José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor; Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Nilza Pereira de Almeida, secretária-geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Paulo de Oliveira, vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Moacyr Roberto Tesh Auersvald, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT); Ronaldo Luiz Rodrigues Leite, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Lourenço Ferreira do Prado, secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Eduardo Rennó Zanata, assessor da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP).
Foto: Ubirajara Machado/MPT
