Começou na manhã de hoje (24/11) a Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho em Cuiabá (MT). O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, representou a entidade na solenidade de abertura. O evento, promovido pela Anamatra, e com apoio institucional da ANPT, tem como objetivo firmar um amplo fórum de debate entre os operadores do Direito na Justiça do Trabalho sobre execução no Processo do Trabalho. Cerca de 250 participantes assistirão a palestras e discutirão melhorias na efetividade da execução trabalhista até a próxima sexta-feira (26/11).
Na abertura do encontro, o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, destacou a importância do tema e a problemática da execução na Justiça do Trabalho, que segundo ele diz respeito ao déficit de produção de saberes e de propagação de procedimentos inovadores e criativos relacionados com a fase de cumprimento de sentença e execução. Ele destacou, também, dois eventos que, segundo ele, justificam a realização do evento: as reformas do Código de Processo Civil, que impuseram significativas mudanças na arquitetura da Teoria Geral do Processo, e o regime de metas de nivelamento apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui meta indicadora para a execução.
Além do vice-presidente da ANPT, integraram a mesa de abertura do evento a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (Amatra 23) e diretora de eventos e convênios da Anamatra, Carla Leal, os presidentes da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Oliveira, e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Jefferson Calaça, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, que representou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), desembargador Osmair Couto
Sobre a Jornada
A Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho é uma realização da Anamatra, em parceira com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (Amatra 23/MT) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. São apoiadores institucionais do evento: Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
Foto e informações: Ascom/Anamatra