Integrantes da Comissão de Aposentados do Ministério Público da União (MPU), entre eles os associados da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Regina Butrus, Erick Lamarca e Moysés Simão Sznifer, estiveram reunidos nessa terça-feira, 22/11, e quarta-feira, 23/11, com chefes/e ou representantes dos quatro ramos do MPU. O objetivo das reuniões, que contaram com a participação do presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e dos outros presidentes das associações de classe do Ministério Público, José Robalinho Cavalcanti (ANPR), Elísio Lima Teixeira Neto (AMPDFT) e Clauro Roberto de Bortolli (ANMPM), foi o de debater acerca de temas de interesse direto dos aposentados, principalmente sobre a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).
No primeiro dia, os integrantes da comissão estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e com a equipe do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa. Na ocasião, foram destacados os principais pleitos dos aposentados, especialmente o pagamento da PAE que há mais de 3 anos não é paga aos membros do MPU beneficiários.
No dia seguinte, o grupo esteve reunido com o secretario-geral do MPU, Blal Dalloul, que, após ouvir os participantes, esclareceu diversas questões que envolvem o pagamento da PAE, assim alguns entraves a serem enfrentados para a resolução dessa questão. Disse, ainda, que o grupo pode contar com o apoio da Procuradoria Geral da República na busca de soluções para o pagamento da parcela.
Já na reunião com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury se colocou à disposição para atuar em conjunto com os demais ramos, em especial na Secretaria-Geral do MPU e do Conselho de Assessoramento Superior, com o objetivo de buscar o pagamento do crédito relativo à PAE. Esclareceu, ainda, que a PGT está acompanhando a tramitação dos processos de aposentadoria no Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro contou também com a participação do secretário adjunto de relações institucionais do MPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
A criação da Comissão de Aposentados do MPU foi articulada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, por solicitação da Comissão de Paridade da entidade, e tem como principal objetivo defender os interesses comuns dos aposentados dos quatro ramos do Ministério Público da União. A iniciativa conta com o apoio da ANPR, da AMPDFT e da ANMPM. O grupo fará, em breve, a solicitação de reunião com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para levar ao chefe da instituição os pleitos e anseios dos membros inativos.