Comissão de aprovados do 19º concurso para procurador do Trabalho visita ANPT

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, recebeu nessa terça-feira, 24/11, integrantes da comissão formada pelos aprovados no 19º concurso para procurador do Trabalho. Tiago Siqueira Barbosa Cabral, Márcio de Aguiar Ribeiro, Rodrigo Bezerra Martins e Thiago Lopes Castro reuniram-se na ANPT para, em nome de todo o grupo, discutir a questão referente à posse dos aprovados no certamente, que estava marcada para ocorrer no próximo mês de dezembro, sendo que, em razão de restrições orçamentárias, houve alteração da previsão original. "Segundo o presidente da ANPT, a entidade está empenhada para, por meio de uma série de providências que vêm sendo adotadas e por estratégias que se tem buscado, em atuação conjunta com a administração do Ministério Público do Trabalho (MPT), viabilizar a posse com a maior brevidade possível. “Os nossos interesses são indiscutivelmente convergentes e precisamos intensificar esse trabalho conjunto para que se possa agilizar todo este processo e para que o quanto antes os colegas possam tomar posse, o que será de grande relevância para a instituição como um todo, bem como para os membros em geral, não apenas por permitir uma mobilidade no âmbito da carreira, mas, antes disso, por propiciar incremento de enorme importância no nosso quadro de procuradores, permitindo a prestação de uma serviço ainda melhor à sociedade, na defesa e na promoção dos direitos sociais”, disse. De acordo com o procurador, o que se tem buscado no âmbito institucional e em articulação com o Poder Legislativo é garantir a possiblidade de se incluir uma previsão a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, com reflexos no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, permitindo novos ingressos no âmbito do Ministério Público da União (MPU), a fim de se garantir que tais ingressos ocorram quando se estiver a tratar de aprovados em concursos cujos editais tenham sido publicados até 31 de agosto de 2015 e correspondam à ampliação das ações de fiscalização, controle, transparência e combate à corrupção, “contexto no qual se insere, inquestionavelmente, o ingresso de membros do Ministério Público”, destacou Azevedo Lima."