A comissão de estudos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), formada para estudar e analisar o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Código de Trabalho (PL nº1.463/2011), apresentado pelo deputado Sílvio Costa (PTB/PE), se reuniu nos últimos dois dias (10/11 e 11/11) na sede da ANPT. O objetivo foi discutir, estudar, e apresentar propostas ao projeto do Código de Trabalho.
Os trabalhos da comissão devem resultar na elaboração de relatório analítico sobre a proposta apresentada, a legislação em vigor, proposições correlatas da Comissão de Alto Nível do Ministério da Justiça, da qual a ANPT faz parte, e, também, sugestões de modificação e aperfeiçoamento do texto.
A comissão de estudos da ANPT é composta pela diretora de assuntos legislativos da entidade, Mariana Flesch Fortes, que coordena os trabalhos, pela diretora de assuntos jurídicos, Marici Coelho de Barros Pereira, e pelos associados Geraldo Emediato de Souza, José Heraldo de Sousa, Luiz Carlos Michele Fabre e Luís Fabiano de Assis.
Vale lembrar, que após a primeira reunião do grupo, realizada em agosto, ficou definido que a ANPT receberia, até o dia 14 de setembro, críticas e sugestões a cerca do projeto, a fim de que o estudo seja o mais completo possível. A comissão está em fase final de seus trabalhos sendo que um relatório final devera ser entregue ao presidente da ANPT ainda neste ano.
Comissão estuda PL que dispõe sobre o novo Código de Trabalho
