Foi realizada nesta terça-feira (10/01), na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília, a primeira reunião do ano de 2012 da comissão executiva da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Entre os pontos discutidos, o grupo definiu detalhes importantes referentes à Semana e ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro. O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, representou a entidade na reunião.
Ao longo da semana que antecede o dia 28 de janeiro, diversos Estados realizarão eventos para marcar a data, cujo principal objetivo é chamar a atenção para o combate ao trabalho escravo no Brasil. O Dia Nacional ocorrerá durante a realização do Fórum Social Mundial, que acontecerá em Porto Alegre-RS, ocasião na qual a Conatrae pretende realizar um ato para levar mais informações à sociedade acerca do tema.
Outro ponto bastante discutido durante a manhã foi a necessidade de se intensificar a atuação da Comissão, no Congresso Nacional, no sentido de conseguir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001. A PEC prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalho em situação de escravidão.
Entre as sugestões apresentadas para possibilitar tal aproximação com o parlamento está a realização de um café da manhã com deputados e senadores, logo no início do período legislativo. O evento deverá acontecer na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Comissão executiva da Conatrae acerta detalhes sobre Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
